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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:03
Cabe Adjudicação Compulsória se o imóvel está ainda em nome dos avós falecidos dos promitentes vendedores?
A Adjudicação Compulsória Extrajudicial foi recentemente regulamentada em todo o território nacional através do Provimento CNJ 150/2023
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2022 - 09:50
Os Promitentes Vendedores não são localizados na Adjudicação Compulsória Extrajudicial. E agora?
Muitos serão os percalços a serem enfrentados na via extrajudicial assim como já enfrentados e superados na via judicial, com soluções que podem ser aplicadas também no extra.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 11:47
Se ceder os direitos da minha Promessa de Compra e Venda precisarei de anuência dos Promitentes Vendedores?
Recomenda-se que a Promessa de Compra e Venda trate da questão da Cessão, inclusive.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:39
Só tenho a Promessa de Cessão de Direitos Aquisitivos. Como regularizar o imóvel se não localizo nenhum dos promitentes?
As promessas, cessões e promessas de cessões são instrumentos que podem embasar tanto a regularização por Usucapião quanto pela Adjudicação Compulsória - desde que, por óbvio, estejam presentes seus requisitos legais.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 10:41
Comprei, quitei mas não tenho Escritura nem Registro e os Vendedores sumiram. E agora? Adjudicação Compulsória?
No Rio de Janeiro a Adjudicação Compulsória Extrajudicial é regulamentada pelo Novo Código de Normas Extrajudiciais com vigência a partir de 01/01/2023.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 11:59
Vendedores de consórcio condenados
vendedores de consórcios por estelionato e formação de quadrilha.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2024 - 09:51
Quitei a Promessa de Compra e Venda mas não consigo localizar os Vendedores para obter a Escritura Definitiva. E agora?
A Adjudicação Compulsória Extrajudicial já pode ser feita em Cartórios Extrajudiciais através de Advogado, dispensando os Processos Judiciais
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 17:31
Empresa é condenada por simular férias de vendedores.
A 6ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso ordinário de uma empresa que não concordou com a condenação ao pagamento das férias em dobro, acrescidas do terço constitucional, conforme decisão de 1ª Instância.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 16:25
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2013 - 12:10
Resolução de contrato. Promessa de compra e venda de imóvel.
Determinação de restituição, pelo promitente vendedor, das parcelas do preço pagas pelos promitentes compradores.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 15:10
Órgão Especial mantém nas ruas vendedores ambulantes regularizados
Foi suspensa a liminar que mantinha a cassação dos TPUs concedidos a mais de R$ 4 mil vendedores ambulantes do Estado de São Paulo
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:20
Fabricantes, fornecedores e vendedores respondem solidariamente por danos a consumidores
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que fornecedores, fabricantes e todos os participantes da cadeia produtiva devem responder solidariamente pelos possíveis danos que produtos defeituosos ou serviços causem aos consumidores.
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 10:17
Mantida condenação de réu envolvido em golpe contra vendedores de veículos
Vítimas se depararam com loja fechada e carros desaparecidos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Valores pagos aos vendedores de veículos em razão de captação de financiamento.
Natureza jurídica. Gueltas.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 07:01
Prêmios pagos por fora a vendedores devem integrar a remuneração
O pagamento extrafolha ou a tentativa de desqualificação da natureza salarial dessas parcelas são práticas consideradas fraudulentas pela Justiça do Trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
"Tartaruga" e "Lanterna": Empresa condenada por impor competição humilhante a seus vendedores
Reclamação trabalhista sustentando em sua inicial fazer jus às horas extras e reflexos, bem assim à indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 16:20
Rede de lojas de departamentos é condenada por obrigar vendedores a fazer "vendas casadas"
Vendedora será indenizada moralmente em R$ 20 mil reais por ter sofrido assédio moral, humilhação e constrangimento ao ser obrigada a fazer as "vendas casadas"
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2021 - 09:00
Minha Escritura tem Erro e eu preciso retificar para registrar… só que o vendedor morreu há 20 anos. E agora?
Não espere os vendedores morrerem para só então registrar sua Escritura de Compra e Venda
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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 15:05
Você é vendedor e não tem tido os resultados que espera? Confira 5 dicas indispensáveis!
Entenda como como os vendedores profissionais constroem uma carreira de sucesso.